Por Cíntia Cardoso e Renate Krieger

Um movimento crescente de pais franceses decidiu que os 11 dias (não obrigatórios) de licença-paternidade concedidos hoje não são suficientes para desfrutar dos filhos recém-nascidos (ou recém-adotados) e auxiliar a mãe nesse momento delicioso e incrivelmente complexo que é o de acolher a chegada de uma criança.

Na revista francesa Causette, uma lista de homens franceses famosos lançou um abaixo-assinado para pedir que o governo francês mude as regras para os pais. Entre eles, estão o economista-celebridade Thomas Piketty, o rapper Oxmo Puccino e os escritores  Éric Reinhardt e Frédéric Beigbeder.

“Pedimos, no mínimo, que a licença-paternidade de 11 dias seja obrigatória e não apenas opcional”, pede o texto. Mas o objetivo dos idealizadores da petição é mais ambicioso. O grupo deseja que os pais tenham direito a seis semanas (remuneradas e obrigatórias ) de licença-paternidade. “Isso permitiria de militar o impacto que a maternidade exerce na carreira das mulheres. Se os homens tiverem que assumir as mesmas responsabilidades que as mães em relação aos filhos, elas serão menos penalizadas”. Por aqui, já mostramos como certas piadinhas no local de trabalho mostram o quanto esse ambiente pode se tornar hostil para as mulheres que se tornaram mães.

Com muita frequência, nos países onde a licença-paternidade não é obrigatória, na hora de dar emprego a uma mulher, muitas empresas escolhem um homem porque, mesmo se ele for pai, não vai ter que se afastar do cargo para ficar com os filhos.

O texto vai ser encaminhado à ministra francesa Marlene Schiappa, que também está com a questão da violência obstétrica em pleno debate. E nos demais países europeus, como a licença-paternidade funciona?

Na Alemanha, há várias possibilidades de arranjos para a licença-paternidade 

Na Alemanha, a licença-paternidade difere do que no país se chama de “férias paternas” – ou seja, dias de licença que se pode tirar quando nasce uma criança.

Apesar de a expressão “Vaterschaftsurlaub” ser comum entre famílias com crianças, as férias paternas, na verdade, não são lavradas na lei como as “férias maternas”, durante as quais a mãe sai de licença seis semanas antes do nascimento da criança e fica liberada do trabalho até dois meses depois, recebendo a íntegra do salário durante esse período.

As “férias paternas” dependem de o empregador liberar o funcionário para o parto, por exemplo. Porém, chefes que se opõe ao fato de o papai querer acompanhar a mãe no trabalho de parto praticamente inexistem, e uma postura conservadora é muito mal vista.

Já a licença-paternidade remunerada totaliza 365 dias por filho. Essa licença pode ser estendida para 14 meses se o pai decidir tirar dois meses de licença que, por lei, são um direito exclusivo dele (ou seja, não dá para “transferir” o dinheiro que o pai recebe para cuidar das crianças para a mãe. Ele tem que ficar em casa).

A remuneração da licença paternidade (e também da licença maternidade) é de 67% do salário recebido nos 12 meses anteriores ao nascimento da criança, mas existe um teto: não se ganha mais que 1.800 euros mensais.

E atenção: a remuneração da licença paternidade é dividida com a mãe durante os 12 meses, se ela também decidir tirar licença maternidade. É possível somar os salários e dividi-los por dois durante o período. Ou, então, combinar de outra forma: a mãe recebe o dinheiro durante os primeiros seis meses e o pai, durante os últimos seis, se o casal decidiu tirar, por exemplo, um ano de licença.

No caso da primeira filha da Renate, por exemplo, a mãe tirou 12 meses de licença remunerados e o pai, nenhum. Na segunda filha, a mãe recebeu a remuneração durante cinco meses e, como o pai tirou licença em conjunto com a mãe depois desses cinco meses, passou a receber 67% do salário durante os sete meses restantes da licença remunerada.

E como foi que a família conseguiu tirar tanto tempo para viajar de motor-home?

As explicações acima foram sobre licença remunerada. Por lei, tanto o pai quanto a mãe de uma criança na Alemanha tem o direito de tirar uma licença de até três anos por filho (ou seja, até a idade em que a criança tem o direito legal de receber uma vaga numa creche). Mas apenas os primeiros 12 meses da licença são remunerados. O resto não é pago.

Com essas medidas, o Ministério alemão da Família situa o próprio país numa “posição mediana” em comparação com outros países da Europa, como Suécia, Dinamarca e Noruega, onde cerca de 90% dos pais tiram licenças remuneradas. “32% dos pais na Alemanha reivindicam a licença remunerada, e 21% dos pais que estão no período de licença remunerada pegam os dois meses ‘paternos’ exclusivos”, cita um relatório do órgão (texto em alemão no link).

Ainda segundo o Ministério, 34% dos pais entram em período de licença logo depois do nascimento de uma criança na Alemanha – o que quer dizer que, imediatamente após o parto ou adoção, estão em casa com as parceiras. Assim que a criança completa o 13o mês de vida, cerca de 15% dos pais tiram os dois meses paternos ‘exclusivos’. “Esses modelos de utilização da licença permitem duas conclusões: os pais entram de licença para sustentar e dar apoio à nova constelação familiar com um recém-nascido e/ou para facilitar a volta ao trabalho da parceira”, diz o documento.

 

Norte da Europa, campeões da licença-paternidade

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Os países escandinavos sempre são destaque quando o assunto é bem-estar social. Nos ranking de países com maior qualidade de vida para se criar uma família ou para crescer quando se é mulher, eles estão sempre bem posicionados. Não é diferente quando se trata de licença-paternidade, como podemos ver abaixo.

Suécia: 60 dias de licença remunerada

O casal pode dividir entre si 480 dias de licença. O pai ou a mãe tem a obrigação de tirar pelo menos 60 dias. Cada um conserva 80% do seu salário.

Finlândia : 54 dias

O pai pode se afastar por até 9 semanas. A remuneração varia em função do salário

Noruega : 14 semanas de licença-paternidade

Os pais podem desfrutar de 14 semanas recebendo o mesmo salário.

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Reino Unido : 14 dias

Mas a remuneração é bem inferior ao salário.

Bélgica : 10 dias

O pai tem até quatro meses após o nascimento do filho para tirar 10 dias de licença. Em geral, o pai recebe 80% do salário nesse período.

Dinamarca: 14 dias

O valor recebido no período depende de acordo com a empresa.

Portugal: 20 dias

O pai tem a obrigação de se afastar do trabalho por pelo menos 10 dias para cuidar do filho. Os outros 10 dias podem ser cedidos à mãe, se for a vontade do casal.

Países Baixos, Itália e Grécia: 2 dias

Esses dois dias não dão nem para cobrir o tempo de internação após o parto.

 

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